Alexey Martins, advogado da FAU em apresentação no encontro de procuradores
Alexey Martins, advogado da FAU em apresentação no encontro de procuradoresO encontro aconteceu na cidade de Cuiabá/MT e reuniu mais de 70 procuradores
O encontro do Colégio de Procuradores do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) acontece anualmente e serve como referência para troca de experiência e atualização de sistemas.
Este ano, no encontro que aconteceu na cidade de Cuiabá, na segunda quinzena de abril. O destaque foi para o pagamento de bolsas, segurança de dados pessoais e mecanismos implantados para auxiliar o cumprimento das leis e normas sobre os funcionamentos das fundações de apoio.
Uma das ferramentas que vem sendo adotadas é o Compliance, tema que foi apresentado pelo Alexey Martins, advogado da Fundação de Apoio Universitário (FAU). Ele abordou a iniciativa da Fundação de adotar o Compliance como cultura de ética e conformidade. “O Compliance, para uma fundação de apoio, desempenha um papel fundamental para garantir transparência, integridade, eficácia das atividades envolvidas”, completa Alexey.
Em 40 anos de existência, a FAU já fez a gestão de mais de 8 mil projetos, cerca de 1.100 estão em andamento. São projetos que contém dados sigilosos de diversos aspectos, desde a informações pessoais e bancárias de pesquisadores, professores e alunos, das Instituições Federais de Ensino Superior apoiadas pela Fundação, até segredos de processos de inovação científica dos projetos.
O advogado da FAU falou da experiência e dos resultados alcançados com a elaboração de um manual de Compliance, bem como da criação de uma comissão de ética para atuar no acompanhamento das ações e garantir a proteção de informações.
Os colaboradores que atuam diretamente com os projetos ainda assinam um termo de adesão e reconhecimento sobre a aplicação de sanções às violações do manual de compliance. “Nosso objetivo e cuidado é para que tudo seja feito dentro da legalidade, dentro dos requisitos instaurados no direito administrativo, da impessoalidade, modalidade, publicidade e eficiência. Isso é o básico do direito administrativo”, completa o advogado da FAU.
Antes de adotar o manual todos os gerentes e líderes de setores da Fundação passaram por capacitação, a respeito das diretrizes de um sistema de compliance, desde o momento de entrada de um projeto de pesquisa até a prestação de contas e finalização.
O manual de Compliance ainda foi protocolado no Ministério Público Estadual elevando a confiabilidade dos procedimentos realizados pelos colaboradores da Fundação na análise e acompanhamento dos projetos de pesquisa que passam pela FAU. “Para nós, foi muito bom, participar do Colégio de Procuradores, uma troca de experiência entre as Fundações, que faz a gente subir o nosso nível de atendimento, de qualidade de prestação de serviço, de segurança jurídica para a Fundação. Especialmente, o encontro deste ano, que possibilitou nos destacar perante o cenário nacional de fundações de apoio”, conclui Alexey Martins.
Por: Cristiane de Paula (jornalista FAU)
Publicado em 03/05/2024 às 11:27
