PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Instituído em 2019, o Programa Integridade da Fundação de Apoio Universitário – FAU, tem o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção em apoio à boa governança.
COMITÊ DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
O Comitê é um órgão consultivo da FAU, criado para fortalecer a governança institucional por meio do acompanhamento e aperfeiçoamento das políticas de gestão de pessoas e do Programa de Integridade. Composto por representantes da Assessoria Jurídica, Gerência de Contabilidade, Gerência de Tecnologia da Informação e Coordenação de Recursos Humanos, o Comitê atua com as seguintes atribuições:
Deliberar, acompanhar e avaliar as estratégias, políticas e ações relacionadas ao Programa de Integridade.
Analisar e deliberar sobre situações de conflitos de interesse, efetivos ou potenciais, bem como sobre eventuais fragilidades dos controles internos.
Avaliar a exposição da Fundação a riscos regulatórios, reputacionais
e de conformidade relacionados às suas atividades e às relações institucionais
Propor medidas de aperfeiçoamento dos mecanismos de integridade, gestão de riscos e controles internos.
Deliberar sobre a aplicação de medidas decorrentes da violação das normas internas, observado o devido processo e a legislação aplicável.
Ajustar linguagem, aplicabilidade e aderência à realidade operacional da FAU, preservando a coerência técnica do sistema documental e evitando mudanças que fragilizem a padronização, a segurança jurídica e a maturidade da gestão de pessoas.
COMISSÃO DE ÉTICA
Comprometida com a ética, a integridade e a transparência, a Fundação de Apoio Universitário (FAU) institui, para cada relato recebido por meio do Canal de Ética, uma comissão específica, designada para conduzir a análise do caso com independência, imparcialidade, sigilo e observância ao devido processo. A Comissão é responsável por apurar os fatos, avaliar as evidências, garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, quando aplicável, e emitir parecer técnico para subsidiar a decisão da Diretoria Executiva. Esse modelo assegura o tratamento individualizado de cada manifestação, fortalecendo a cultura de integridade, o respeito às pessoas e a confiança nos mecanismos de governança da FAU.
CANAL DE ÉTICA E COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES IRREGULARES
O Canal de Ética é o meio institucional destinado ao recebimento de relatos de boa-fé sobre situações que possam representar violação a este Código, aos valores da FAU, ao normativo próprio de compliance, quando formalizado, à legislação, a contratos ou a demais normativos aplicáveis.
Relatos podem envolver assédio, discriminação, fraude, corrupção, conflito de interesses, favorecimento, uso indevido de recursos, violação de sigilo, retaliação, irregularidades em projetos, prestação de contas, matéria contábil-financeira ou outras condutas incompatíveis com a Fundação.
