Visitas técnicas e conferências com Fundações de outros estados contribuíram para a tomada de decisão
As flexibilizações nos processos de compras e contratações mantém os rígidos padrões de segurança financeira e legal, o objetivo nas atualizações de procedimentos foi para alinhar ao que vem sendo adotado por outras fundações de apoio no Brasil.
A principal novidade é o aumento dos valores de referência para algumas modalidades de aquisições. As compras e contratações continuam dentro das normas e leis específicas que garantem a padronização dos processos e a eficiência na gestão.
No caso da compra direta, modalidade mais comuns nos processos, os valores subiram de R$ 40 mil para R$ 59.606,02 e para contratação de obras e serviços de engenharia o limite também subiu de R$100 mil para até o valor de R$ 119.812,02. “Estes processos continuam sendo compostos por pelo menos 3 orçamentos para cada item. Observamos a possibilidade de adotar um novo entendimento legal para dirigir nossas contratações.”, explica Juliana Gough, gerente de compras da FAU.
Para compras e contratações serão utilizadas as dispensas de licitação que envolvam projetos P&D, até o limite de R$ 359. 436,08 para obras e serviços de engenharia. E, sem limites de valor para compras e contratações nacionais, além de compras acima de R$ 250mil para importações. “Para estas contratações é obrigatório o envio de justificativa de utilização exclusiva para projetos de pesquisa, e são compostas de 3 orçamentos”, completa a gerente.
As licitações ou seleção pública ficam mantidas, e para os processos de inexigibilidade, onde não há competição de mercado, o procedimento também não foi alterado. “É bom reforçar que a correta especificação do objeto, incluindo quantidades e unidades de medida, é crucial para o sucesso da contratação. Por exemplo, ao solicitar 3 arames, é necessário esclarecer se são três metros de arame ou três rolos de arame, com determinada quantidade de metros” acrescenta Juliana Gough. A gerente de compras ainda ressalta que a definição inadequada do objeto pode tornar a formulação de ofertas inviável, prejudicar o processo de julgamento ou resultar na aquisição de um item que não atenda às necessidades do projeto.
Quanto aos prazos para a solicitação de compras a gerente de compras da FAU afirma não terem sido alterados. Para os processos de importação, continuam sendo utilizadas as modalidades expressa ou a formal. Os casos são diferenciados pelo tempo para recebimento do produto e valores taxados. Na expressa, nós utilizamos as empresas de courier, para fazer as compras de importação até 3 mil dólares. “Esses processos são mais rápidos, no entanto, são mais caros. Para esses processos, no momento do desembaraço da chegada da mercadoria no Brasil, nós somos tarifados em 100 a 110% do valor do imposto”, completa Juliana.
Para o caso da importação formal, ele é feito por meio de serviço de despachante alfandegário contratado para realizar os processos do desembaraço da carga na chegada ao Brasil. A principal vantagem dessa modalidade de entrega é a isenção de impostos por força de ser para projetos de pesquisa. “Para essas compras nós temos as despesas acessórias de importação, que são o Frente Internacional, o Frente nacional rodoviário, o seguro da carga, a despesa com a armazenagem no aeroporto e a taxa cobrada pela Receita Federal no momento da nacionalização”, acrescenta Juliana Gough.
Durante todos os procedimentos a descrição de cada solicitação também contribui para a eficiência dos processos. Quanto mais detalhes, e mais claro for o pedido, com descrição de cada item solicitado para a compra, maiores são as chances de todo processo ser efetivado com sucesso e menor prazo. “É importante garantir que todas as solicitações venham com a documentação necessária para dar prosseguimento à compra ou a contratação. Quando é necessária a escolha de um fornecedor ou de uma marca, é importante que seja enviada à justificativa técnica demonstrando a necessidade desta escolha”, concluem a gerente de compras.
Com todos os critérios e para cada modalidade existe ainda prazos diferentes para conclusão. Para que os procedimentos sejam seguidos, é necessário o envio da solicitação em até 45 dias anteriores a vigência do convênio, para compras nacionais, e até 90 dias para as importações. Os prazos de entrega são contados a partir da emissão do pedido de compra.
Por: Cristiane de Paula (jornalista FAU)
Publicado em 01/07/2024 às 10:50